quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

FENAM divulga novo piso salarial para médicos

Image
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) divulga nesta quinta-feira (23), em Brasília, o novo piso salarial dos profissionais médicos. Este ano o valor pleiteado passa a ser de R$ 10.991,19 para 20 horas semanais de trabalho. O valor é calculado anualmente, e serve para orientar as negociações coletivas da categoria. A FENAM, que reúne 53 sindicatos médicos pelo país, recomenda que o referencial integre as pautas de reivindicação. 
Para calcular o reajuste é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acumulado, em 2013, foi de 5,5%. No ano passado, o valor defendido para a remuneração da categoria médica era de R$ 10.412,00. 
O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, defende o pagamento do piso a todos os médicos, seja do serviço público ou privado. Esta é uma das principais bandeiras de luta da FENAM que representa 400 mil médicos. Ele explica que a entidade também trabalha para a criação de uma carreira de Estado, a exemplo do que ocorre no judiciário, como medida para fixação dos profissionais no interior e diminuição das distorções.  
“Nós entendemos que carreira médica deveria contemplar concurso público, piso salarial, mobilidade, ascensão funcional e estímulo à qualificação. Isso permitira ao médico a dedicação exclusiva, a fixação de profissionais em áreas de escassez, o aperfeiçoamento continuado. Isso geraria benefícios à saúde da população”, defendeu.  
Programa Mais Médicos amplia abismo salarial dos médicos 
O programa Mais Médicos ampliou as desigualdades nos salários dos médicos que desempenham a mesma função no serviço público. O governo federal paga aos profissionais do programa uma bolsa de R$ 10 mil, mais benefícios para auxílio alimentação e moradia, enquanto os municípios remuneram o médico brasileiro com menos da metade desse valor.  
Em Curitiba, por exemplo, o salário no começo da carreira é de R$ 4,9 mil.  A prefeitura de Campo Grande paga salário inicial de R$ 4,7 mil para jornada de 40 horas semanais na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Pelo menos outras nove capitais brasileiras oferecem remunerações inferiores à estipulada no Mais Médicos pelo Ministério da Saúde e pelo piso FENAM. 
Em muitas cidades o rendimento dos médicos só passa de R$ 7,5 mil porque é complementado com gratificações mensais ou bônus anuais, pagos em forma de prêmio por desempenho. É o caso de Vitória, onde o salário-base para 40 horas semanais é de R$ 5,4 mil, mas com os extras pode chegar a R$ 9,5 mil. 
A FENAM denuncia nos locais onde se chegou a um valor próximo ao piso FENAM, isso se deu com o acréscimo de gratificações e outros penduricalhos. “O salário oferecido é muito baixo e quando se aposenta ou se afasta por problemas de saúde não recebe as gratificações. Isso é muito ruim para a categoria”, alerta o presidente da FENAM. 
A mesma distorção acontece na capital goiana, onde o salário-base para 40 horas de trabalho é de R$ 2,4 mil. O valor, no entanto, é acrescido de gratificações que elevam para R$ 7,9 mil a remuneração mensal. Situações semelhantes são registradas em Aracaju, Natal, Cuiabá e Palmas. 
 “O empregador sempre vai colocar obstáculos para o pagamento do piso FENAM. Por isso, devemos ter a consciência do valor da nossa formação e do exercício da medicina. O primeiro passo é estabelecer estratégias em cada sindicato de base, pleiteando o que é justo”, explicou. O piso FENAM também é importante para nortear o valor da remuneração por plantão que é praticado em contratos nos setores público e privado. 
De acordo com levantamento realizado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o menor salário oferecido em concursos públicos no país ao profissional médico, em 2013, foi no município de Três Rios (RJ), com remuneração de R$ 1.046,22 para carga horária semanal de 24 horas por semana – valor dez vezes menor que o defendido pela FENAM para a categoria.  
Conheça a história do Piso FENAM
O Piso FENAM surgiu da revisão da Lei 3.999 – de 15 de dezembro de 1961, a qual estipulava que a remuneração dos médicos deveria corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, a quantia satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre atualmente.
Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma entidade engajada na luta pela atualização desses valores.
Fonte: Fernanda Lisboa 

domingo, 19 de janeiro de 2014

Cubanos fogem de cooperação firmada entre Caracas e Havana

Cubanos fogem de cooperação firmada entre Caracas e Havana


No ano de 2013, aumentou em 60% (em relação a 2012) o número de cubanos que chegaram aos Estados Unidos fugindo dos programas sociais que executavam na Venezuela. Esse contingente de 3 mil refugiados registrados em 2013 é composto preponderantemente por médicos.
Em território americano, até o ano passado, havia em torno de cinco mil médicos e enfermeiras cubanas refugiados de todo o mundo. Até 1º de dezembro de 2013, o número subiu para 8 mil, 98% dos quais provenientes da Venezuela.
Os dados foram revelados pelo médico Julio César Alfonso, presidente da Solidariedade Sem Fronteiras (Solidaridad Sin Frontera - SSF), uma organização com sede em Miami, que presta ajuda aos médicos cubanos que buscam fugir dos programas sociais que Havana vende como "economia de serviços" por todo o mundo.
Em toda a extensão da Venezuela está o maior contingente de profissionais de medicina cubana prestando serviço, graças ao convênio de cooperação firmado entre Caracas e Havana em 2003.
Até 2012, 44.804 cubanos prestavam serviços nas sete missões sociais que começaram em 2003, segundo o último número oficial.
"Em 2012 tínhamos cinco mil profissionais de medicina refugiados nos Estados Unidos com ajuda federal, mas a quantidade disparou no decorrer de 2013, chegando a 8 mil médicos, 98% dos quais fugiram da Venezuela porque as condições são cada vez piores nesse país", adverte Alfonso.
"A maioria dos cubanos saiu por conta dos baixos salários que recebia; além disso, o pagamento não chega a tempo e aumentou a carga de trabalho nos respectivos módulos de Barrio Adentro e CDI de todo o país, o que muitos denunciam como um sistema de escravidão moderna", diz o administrador da SSF.
"Pagam diretamente aos médicos cerca de 300 dólares, mas ao Estado cubano a Venezuela paga em média 6 mil dólares por cada profissional, ou seja, eles não recebem nem 10% dos benefícios econômicos", reclama Alfonso.
Estes profissionais, como todo cubano que presta missão no exterior, podem pedir visto americano por meio do programa Cuban Medical Professional Parole Program (CMPP), que data do ano 2006.
Depois de pedir ajuda à Embaixada dos EUA em Caracas, o principal ponto de partida dos cubanos continua sendo via Colômbia rumo aos EUA, embora o Brasil esteja se tornando outra rota de trânsito para a libertação dessas pessoas.
Continua sendo exigido dos médicos que apresentem altos registros de pacientes examinados para em seguida elaborar informes, muitos destes com dados adulterados que não correspondem com documentos, nome do paciente ou condição.
"Isto é necessário para que Cuba possa mostrar relatórios positivos ao Estado venezuelano", explica Alfonso.
Fonte: El Universal / CRM-PR (tradução CRM-PR) / edição CFM