Data: 20/09/2014 - 00:01:01
Sindicato dos Médicos denuncia prática desrespeitosa na Santa Casa
Na última quarta-feira (17), um grupo de 23 médicos que atuava na UTI da Santa Casa foi dispensado
O Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) denunciou nesta sexta-feira (19 de setembro) uma prática de escapatória que vem sendo adotada pela Santa Casa de Misericórdia de Campos e por outros hospitais do município para desconfigurar a relação trabalhista entre os médicos e as respectivas unidades.
O presidente do Simec, José Roberto Crespo de Souza, revelou que em muitos casos, a exemplo da Santa de Misericórdia, os médicos plantonistas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, não são funcionários do hospital e, portanto, não têm vínculo trabalhista com a unidade. Eles são admitidos para o trabalho por meio de uma firma e o serviço é terceirizado.
"Esta prática de contratar médicos através de uma firma para prestar serviço nos hospitais é uma forma de mascarar as relações trabalhistas existentes. É um subterfúgio para não criar vínculo. Estamos em defesa da classe médica e não podemos aceitar um absurdo deste", avaliou José Roberto.
Na última quarta-feira (17), um grupo de 23 médicos que atuava na UTI da Santa Casa foi dispensado - sem receber seus direitos trabalhistas - depois de o contrato entre o hospital a empresa para a qual eles prestavam serviço ter sido rescindido pela Santa Casa, sob a justificativa de que a empresa teria "desrespeitado o Contrato de Prestação de Serviço Médico ao quebrar o sigilo de informação, levando assuntos internos funcionais da instituição à secretaria municipal de Saúde".
A quebra de sigilo justificada pela Santa Casa faz menção à denúncia feita pela firma que representa os 23 médicos dispensados, dando conta da falta de condições de trabalho na UTI da unidade. Dentre os problemas apontados estão a falta de medicamentos e exames.
A denúncia foi constatada em auditorias feitas pela secretaria municipal de Saúde e também pelo Ministério Público Estadual (MPE), cujos posicionamentos constam em relatórios.
Ação
O Simec está adotando todas as medidas cabíveis para extinguir esta prática. O vice-presidente, Ézil Reis, garantiu que o Sindicato está preparado para mover um processo trabalhista, seja individual ou coletivo, contra a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Ele ainda ressaltou que o mesmo acontecerá com as demais unidades que insistem neste tipo de contratação.
O Sindicato ainda irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) solicitando a transparência na prestação de contas da Santa de Misericórdia de Campos.
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