FENAM apresenta posições da categoria médica ao ministro da Saúde

Membros dos sindicatos médicos de base e dirigentes da FENAM posam para foto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Desprecarização
29/01/2015

Foto: André Gobo

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e os sindicatos médicos de base, num total de 28 dirigentes, participaram, em Brasília, de audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A agenda foi fruto de uma solicitação de audiência protocolada em novembro do ano passado, e realizada nesta quarta-feira (28).

 

 

De acordo com o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, a audiência mostrou que os próximos anos não serão fáceis. “Todas as propostas apresentadas não foram acolhidas. A única coisa positiva foi a retomada do diálogo, que havia sido interrompido desde o lançamento do Mais Médicos, mas os resultados da reunião sinalizam para a continuação dos diferentes pontos de vista”, declarou.

 

 

Ao final do encontro foi entregue ao ministro da Saúde dois documentos contendo o posicionamento da FENAM em relação à veiculação de campanha contra o racismo no SUS e a política de redução de cesárias no Brasil (Acesse os documentos aqui). Quando o ministro recebeu os documentos mostrou desconforto e defendeu as posições do governo. O presidente da FENAM solicitou ao ministro que lesse com calma os argumentos da entidade para que ele entenda a posição de repulsa às posições do governo referentes aos dois assuntos, que no entender da FENAM agride o exercício profissional e tenta criminalizar a categoria de forma descabida.

 

 

Um dos assuntos discutidos na reunião foi apresentado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e diretor de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, relatando a inédita e desconfortável situação vivida pelos médicos de receberem gratificações inferiores às dos outros servidores federais da saúde, que hoje atinge o valor de R$ 1,8 mil a menos nos contracheques dos médicos com jornada de 20 horas de trabalho. O ministro disse que o problema esbarra em questões orçamentárias, mas acenou com a possibilidade de trabalhar alguma solução apenas para os ativos, o que não é possível na visão da FENAM, já que há uma Lei que define que a gratificação é extensiva a todos, ativos ou inativos.

 

 

Como saldo da reunião ficou a proposta de montagem de grupos de trabalho para promoção de algum avanço em relação ao plano de cargos e salários e do retorno da gratificação dos médicos federais. O ministro disse aos presentes que considera difícil a criação de um plano de cargos federais, e que esse tipo de luta deve ser nos municípios e Estados. “Ele demonstrou que na visão do Ministério as carreiras federais estão em extinção, o que na visão da FENAM é um equívoco”, destacou Geraldo Ferreira.

 

 

Outra solicitação da FENAM foi a equiparação salarial entre os médicos do ESF, do Provab e dos profissionais do Mais Médicos, uma vez que a remuneração no Mais Médicos é de R$ 10,5 mil acrescido de gratificação de moradia e deslocamento, em torno de R$ 2 mil), e a remuneração do médico do ESF é em torno de R$ 8 mil. O ministro remeteu que essas solicitações fossem feitas aos municípios, porque o MS não pode fazer novos repasses. A FENAM entende que como os recursos do ESF são repassados aos municípios pelo governo federal, essas rubricas poderiam ser maiores para uma melhor remuneração do profissional médico.

 

 

Foi apresentada também a sugestão de que os profissionais do programa Mais Especialidades sejam contratados por meio de concurso público nacional, com pagamento do Piso FENAM e disponibilização destes profissionais aos Estados e municípios.  Apesar do ministro não ter se detido no assunto, no dia anterior durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde, (CNS), ficou claro que o Mais Especialidades não será nos moldes imaginados pela categoria médica, e que possivelmente será com equipes multidisciplinares com nível de especialização questionável pelas entidades médicas.

 

 

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, o encontro foi também uma oportunidade para o posicionamento das entidades com relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSRH). “Nós pontuamos junto ao ministro a proposta de transformar a remuneração dos médicos em Piso FENAM. Isso é muito importante para dignificar o trabalho do médico que atua na ponta”, disse.