ENTIDADES CONDENAM ACORDOS QUE ABREM BRECHAS À “SEMIESCRAVIDÃO” DE
MÉDICOS
Qua, 28 de Agosto de 2013
Em nota, Conselhos de Medicina
também repudiam atos de xenofobia e preconceito em qualquer situação
O Conselho Federal de Medicina
(CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) reafirmaram nesta
quarta-feira (21) suas críticas ao Programa “Mais Médicos”, que “tem se
configurado como um instrumento de agressão à legislação brasileira e à
democracia“. Em nota, as entidades alertam a sociedade e a Justiça contra os
abusos praticados no âmbito do Programa, que “incluem o desrespeito à lei que
exige validação de diplomas obtidos no exterior, a precarização das relações de
trabalho, a existência de situações análogas à semiescravidão entre médicos e o
descaso na montagem de uma rede de atendimento que seja eficaz e eficiente”.
Os Conselhos de Medicina
esclareceram também que repudiam “atos de xenofobia e preconceito em qualquer
situação” e reforçaram que o debate deve ser ancorado em dois aspectos
principais, sendo o primeiro deles a ausência de comprovação da competência
técnica dos profissionais formados no exterior. No caso especifico dos cubanos,
os Conselhos chamam a atenção para a existência de acordos firmados pelo
Governo brasileiro e que permitem a prática de regras comuns aos regimes
ditatoriais e autoritários no Brasil.
No documento, os Conselhos de
Medicina ainda orientam os médicos brasileiros sobre procedimentos que devem
ser adotados no exercício de sua função. “Sempre que procurados devem prestar
atendimento aos pacientes com complicações decorrentes de atendimentos
realizados por médicos estrangeiros contratados sem a revalidação de seus
diplomas”. Além disso, reforçam que todo o trabalho deve ser realizado com
dedicação, usando o melhor do conhecimento e todos os recursos disponíveis em
benefício do paciente.
Os Conselhos esclareceram também
que continuarão cumprindo a legislação, sem, no entanto, abandonar a busca do
convencimento dos parlamentares durante o processo de discussão da MP 621 no
Congresso, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Reafirmam ainda que
manterão seu papel legítimo de agente fiscalizador da assistência em saúde,
exigindo que Governo ofereça as condições de atendimento com qualidade em todo
o território nacional, com a adoção de medidas estruturantes - capazes de
resolver o problema da falta de acesso à assistência – ao invés de recorrer às
ações paliativas, midiáticas e eleitoreiras.
LEIA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO Á
SOCIEDADE
Brasília, 28 de agosto de 2013.
Com relação às ações previstas
pela MP 621/2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs) oferecem os seguintes esclarecimentos à sociedade
e orientam os médicos brasileiros sobre procedimentos que devem ser adotados no
exercício de sua função:
1. Os
médicos brasileiros sempre que procurados devem prestar atendimento aos
pacientes com complicações decorrentes de atendimentos realizados por médicos
estrangeiros contratados sem a revalidação de seus diplomas;
2. Todo o trabalho deve ser realizado com
dedicação, usando o melhor do conhecimento e todos os recursos disponíveis em
benefício do paciente;
3. Este tipo de atendimento deve ser documentado
em relatório detalhado, o qual será encaminhado ao Conselho Regional de
Medicina do Estado onde aconteceu o incidente para adoção de medidas cabíveis
junto às autoridades.
De forma conjunta, as entidades
reiteram ainda suas críticas à MP 621, a qual tem se configurado como um
instrumento de agressão à legislação brasileira e à democracia. Sendo assim, o
CFM e o CRMs ressaltam que:
a)
Continuarão a cumprir a legislação – como sempre tem feito -, sem, no
entanto, abandonar a busca do convencimento dos parlamentares durante o
processo de discussão dessa Medida Provisória no Congresso, do Ministério
Público e do Poder Judiciário;
b)
Manterão seu papel legítimo de agente fiscalizador da assistência em
saúde, exigindo que Governo ofereça as condições de atendimento com qualidade
em todo o território nacional, com a adoção de medidas estruturantes - capazes
de resolver o problema da falta de acesso à assistência – ao invés de recorrer
às ações paliativas, midiáticas e eleitoreiras;
c) Alertarão à sociedade e à Justiça contra
abusos praticados no âmbito do Programa Mais Médicos; que incluem o desrespeito
à lei que exige validação de diplomas obtidos no exterior; a precarização das
relações de trabalho; a existência de situações análogas à semiescravidão entre
médicos; e o descaso na montagem de uma rede de atendimento que seja eficaz e
eficiente.
Os Conselhos de Medicina repudiam
atos de xenofobia e preconceito em qualquer situação. O debate que se impõe
deve ser ancorado em dois aspectos principais: primeiro, a ausência de
comprovação da competência técnica dos profissionais formados no exterior e, no
caso especifico dos cubanos, na existência de acordos firmados pelo Governo
brasileiro e que permitem em nosso país a prática de regras comuns aos regimes
ditatoriais e autoritários, que fazem uso da coerção e limitação aos direitos
individuais e humanos aos seus cidadãos.
Finalmente, o CFM e os CRMs
alertam que a falta de transparência e a ausência de debates com os diversos
segmentos – práticas adotadas pelo Governo Federal – remetem ao autoritarismo
que prejudica o Estado democrático de direito.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
(CFM)
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA
(CRMs)
5 comentários:
A decisão do governo federal de trazer médicos cubanos ao Brasil é apenas uma manobra do Foro de São Paulo para financiar a indústria de “missões humanitárias” de Havana.
Em entrevista exibida pela Globo News em 2009, Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores, diagnosticava: “O que explica a confusão da América Latina é o Foro de São Paulo”. E ele tinha razão!
O Foro de São Paulo é uma organização que reúne de maneira promíscua partidos políticos legais, organizações terroristas e grupos narcotraficantes. Ele foi fundado em 1990 por Lula e Fidel Castro, que prometiam reconquistar na América Latina o que se havia perdido no Leste Europeu. Seu objetivo era traçar estratégias comuns e lançar “novos esforços de intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana”. A unidade estratégica dessas organizações visava tomar o poder em todo o continente, criando uma frente de governos socialistas em oposição aos Estados Unidos. Hoje, duas décadas depois, o Foro de São Paulo governa 16 países, nos quais aplica a mesma agenda de aparelhamento do Estado, de limitação das liberdades civis, de relaxamento no combate ao narcotráfico, de perseguição à oposição e à imprensa livre.
O “Plan de Acción” aprovado e publicado nas atas do seu 19.º Encontro, ocorrido em São Paulo no começo deste mês, confirma e reforça o pacto estratégico e o compromisso solidário estabelecidos 23 anos atrás. Os efeitos práticos dessa solidariedade política ficam claros quando observamos a submissão do governo petista às diretrizes do Foro, em detrimento dos interesses nacionais, como ilustram alguns casos da nossa política recente.
Em 2005, o representante das Farc no Brasil, Olivério Medina, foi preso numa ação conjunta entre a Polícia Federal e a Interpol. Medina era procurado na Colômbia por diversos crimes – homicídio, sequestro e contrabando de armas – e o governo colombiano pediu sua extradição. O presidente Lula não apenas lhe negou o pedido como concedeu ao terrorista o status de refugiado político. Logo depois, a esposa de Medina, Angela Maria Slongo, foi ocupar um cargo de confiança no Ministério da Pesca, a pedido de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
Em maio de 2006, Evo Morales estatizou duas refinarias da Petrobras na Bolívia, depois de ocupadas e tomadas pelo exército boliviano. O governo brasileiro respondeu com um afago e, dois anos depois, Lula anunciava um empréstimo de US$ 332 milhões a Morales, para a construção de uma rodovia.
Em 2011, Dilma Rousseff anunciou mudanças no Tratado de Itaipu, atendendo a um pedido de Fernando Lugo, presidente do Paraguai e membro do Foro de São Paulo. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT, foi a relatora da matéria no Senado e defendeu a aprovação das alterações, que fizeram triplicar a taxa anual paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu, saltando de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
A decisão do governo federal de trazer médicos cubanos ao Brasil é apenas uma manobra do Foro de São Paulo para financiar a indústria de “missões humanitárias de Havana. Segundo dados levantados pela jornalista Graça Salgueiro, mais de 20 países recebem serviços médicos de Cuba. Os países-clientes pagam pelo serviço ao governo cubano, que repassa apenas uma pequena parte do dinheiro aos médicos. Raul Castro arrecada nada menos que US$ 6 bilhões anuais com o envio de médicos ao exterior. Calcula-se que o Brasil enviará centenas de milhões de dólares aos cofres cubanos com a importação dos médicos. O dinheiro que poderia ser investido no sistema público de saúde brasileiro vai financiar uma ditadura comunista.
Quando o filósofo Olavo de Carvalho começou a denunciar o Foro de São Paulo, políticos, empresários e jornalistas preferiram ignorá-lo, acreditando que o bicho era manso. Mas o bicho era bravo e agora cresceu formidavelmente; já não sabemos se ainda é possível derrotá-lo.
ESCRITO POR SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO (sociólogo e editor).
http://bit.ly/15ehjwp
Na condição de médico com 36 anos exercendo a profissão com ética e dignidade, não admito que um cidadão incompetente, travestido de ministro da saúde e pau mandado de um governo sabidamente corrupto, venha a público chamar os médicos de xenófobos. Senhor Alexandre Padilha, talvez o seu grau de cultura não seja suficiente para saber o verdadeiro significado da palavra xenofobia, o que eu, com grande prazer lhe explico: o substantivo xenofobia significa medo irracional, aversão sistemática ou profunda antipatia em relação a estrangeiros.
A nossa classe profissional não tem medo de nada, ministro. Veja que até agora tem tido boa vontade, e acima de tudo coragem, suficientes para prestar assistência em uma saúde publica que, nos últimos 12 anos, exatamente depois que assumiu o poder esse partido ao qual o senhor é subserviente, tem atingido o mais alto grau de deterioração. Situação nem comparável aos países pobres da África, aqueles dirigidos há 30 anos pelos ditadores premiados com perdão de dívidas pela sua "presidenta".
Ministro o senhor não participa de congressos médicos, nem no Brasil nem no exterior, o senhor só participa, pelo menos nos últimos tempos, de reuniões nos porões do Planalto, visando através de uma política suja invadir o Palácio dos Bandeirantes pela porta dos fundos, e que para isso está usando inclusive a saúde para a prática de proselitismo político.
Saiba ministro, que os congressos médicos que o senhor desconhece mostram a união dos médicos ao redor do mundo. Independente de nacionalidade, a medicina é universal, excetuando-se Cuba, onde a "democracia" reinante, da qual o senhor é admirador, não permite a saída de profissionais, salvo quando na qualidade de escravos do regime, como está acontecendo agora, patrocinada pela súcia a qual o senhor pertence. Já aviso que não tenho medo de ameaças; estou respaldado em meus 36 anos de vida profissional, ética e moral, além de respeitar os princípios constitucionais. Tenho CRM (São Paulo) por favor anote 35.196.
Humberto de Luna Freire Filho, médico
Dilma recebe atestado de burrice: "Mais Médicos" desemprega brasileiros para empregar cubanos, conforme o esperado.
Hoje, em Murici, povoado de Sapeaçu (município a 150 km de Salvador), será o último dia de trabalho da médica mineira Junice Moreira, 47, no posto de saúde da família. "Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirma.
O aviso da demissão partiu da Coofsaúde --cooperativa que faz o pagamento dos médicos que trabalham no município, por meio de contrato com a prefeitura. A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos. A Prefeitura de Sapeaçu nega que o substituto de Junice será um médico cubano.
Ao ser informada pela cooperativa, a brasileira diz ter se surpreendido."Respondi que não tinha entendido, que não tinha feito nada errado", afirma a médica. "Mas deixaram claro: 'Está vindo aí um médico de Cuba e a senhora vai precisar ceder a vaga a ele'", completa Junice, que mora no interior da Bahia há sete anos, na vizinha Cruz das Almas.
Não teve como resistir. Desligada a tempo de não constar na folha salarial de setembro, Junice diz que seus pacientes chegaram a chorar e a levar lembranças para ela assim que souberam da demissão."O pessoal de Murici me adora." Ao todo, foram seis meses trabalhando no "postinho", como chama o local. Ela diz que a cooperativa até lhe ofereceu uma transferência para outro lugar, mas não aceitou.
Junice faz plantão em diferentes municípios da região, como Ubaíra. O caso chegou ao CRM da Bahia, e o presidente do conselho, José Abelardo de Meneses, encaminhou uma denúncia ao Ministério Público. "Não vai ter 'mais médicos', como diz o nome do programa, mas mais médicos atendendo ao governo federal", afirma Meneses. (Folha de São Paulo)
O PT está usando uma tática de difamação contra os médicos brasileiros igual à usada pelos nazistas contra os judeus: colando neles a imagem de interesseiros e insensíveis ao sofrimento do povo e, com isso, fazendo com que as pessoas acreditem que a reação dos médicos brasileiros é fruto de reserva de mercado. Os médicos brasileiros viraram os "judeus do PT".
Uma pergunta que não quer calar é por que justamente agora o governo "descobriu" que existem áreas do Brasil que precisam de médicos? Seria porque o governo quer aproveitar a instabilidade das manifestações para criar um bode expiatório? Pura retórica fascista e comunista. E por que os médicos brasileiros "não querem ir"?
A resposta é outra pergunta: por que o governo do PT não investiu numa medicina no interior do país com sustentação técnica e de pessoal necessária, à semelhança do investimento no poder jurídico (mais barato)? O PT não está nem aí para quem morre de dor de barriga, só quer ganhar eleição. E, para isso, quer "contrapor" os bons cidadãos médicos comunistas (como a gente do PT) que não querem dinheiro (risadas?) aos médicos brasileiros playboys. Difamação descarada de uma classe inteira.
A população já é desinformada sobre a vida dos médicos, achando que são todos uns milionários, quando a maioria esmagadora trabalha sob forte pressão e desvalorização salarial. A ideia de que médicos ganham muito é uma mentira. A formação é cara, longa, competitiva, incerta, violenta, difícil, estressante, e a oferta de emprego descente está aquém do investimento na formação.
Ganha-se menos do que a profissão exige em termos de responsabilidade prática e do desgaste que a formação implica, para não falar do desgaste do cotidiano. Os médicos são obrigados a ter vários empregos e a trabalhar correndo para poder pagar suas contas e as das suas famílias. Trabalha-se muito, sob o olhar duro da população. As pessoas pensam que os médicos são os culpados de a saúde ser um lixo.
Assim como os judeus foram o bode expiatório dos nazistas, os médicos brasileiros estão sendo oferecidos como causa do sofrimento da população. Um escândalo. É um erro achar que "um médico só faz o verão", como se uma "andorinha só fizesse o verão". Um médico não pode curar dor de barriga quando faltam gaze, equipamento, pessoal capacitado da área médica, como enfermeiras, assistentes de enfermagem, assistentes sociais, ambulâncias, estradas, leitos, remédios.
Só o senso comum que nada entende do cotidiano médico pode pensar que a presença de um médico no meio do nada "salva vidas". Isso é coisa de cinema barato. E tem mais. Além do fato de os médicos cubanos serem mal formados, aliás, como tudo que é cubano, com exceção dos charutos, esses coitados vão pagar o pato pelo vazio técnico e procedimental em que serão jogados. Sem falar no fato de que não vão ganhar salário e estarão fora dos direitos trabalhistas. Tudo isso porque nosso governo é comunista como o de Cuba. Negócios entre "camaradas". Trabalho escravo a céu aberto e na cara de todo mundo.
Quando um paciente morre numa cadeira porque o médico não tem o que fazer com ele (falta tudo a sua volta para realizar o atendimento prático), a família, a mídia e o poder jurídico não vão cobrar do Ministério da Saúde a morte daquele infeliz. É o médico (Dr. Fulano, Dra. Sicrana) quem paga o pato. Muitas vezes a solidão do médico é enorme, e o governo nunca esteve nem aí para isso. Agora, "arregaça as mangas" e resolve "salvar o povo".
A difamação vai piorar quando a culpa for jogada nos órgãos profissionais da categoria, dizendo que os médicos brasileiros não querem ir para locais difíceis, mas tampouco aceitam que o governo "salvador da pátria" importe seus escravos cubanos para salvar o povo. Mais uma vez, vemos uma medida retórica tomar o lugar de um problema de infraestrutura nunca enfrentado.
Artigo de Luiz Felipe Pondé, na Folha de hoje.
http://bit.ly/1ftZuPK
O Brasil fez a opção errada ao preferir o regime
O parceiro natural do Brasil deveria ser os EUA, por serem duas democracias, embora os nossos atuais dirigentes, adoradores do comunismo, pensem diferentemente. O Brasil continua sendo um país democrata, porque a maioria do povo brasileiro e as nossas Forças Armadas não tolerarão um regime que despersonaliza o homem, que não permite o seu ir e vir, um governo centralizador, burocrático e cultor da personalidade.
Com esse emblemático programa Mais Médicos, o governo brasileiro, procura ajudar um governo sanguinário e cruel, que há 54 anos está no poder. Um governo formado por uma única família, no caso, a família Castro, que comanda a República de Cuba como se esse país fosse uma grande fazenda, onde os seus proprietários, quando muito permitem a existência de capatazes, paus mandados, que executam fielmente às ordens do grande latifundiário.
Como o Brasil não é visto como um parceiro dos EUA, esse país do norte, encara o nosso país com fortes suspeitas, daí, a espionagem a que todos nós os brasileiros estamos sendo submetidos. É assim que funciona as regras do jogo na disputa pelo poder e a supremacia mundial.
Em Tempo:
O que precisa ser colocado aqui com muita clareza é que eu particularmente, não tenho nada contra os cubanos, pessoas de boa índole e receptivas, mas contra um regime opressor e que há várias décadas domina corações e mentes de um povo amante da liberdade. Se o regime cubano fosse essa maravilha que os comunistas brasileiros tanto admiram, os cubanos não buscariam asilo em outros países, toda vez que surge uma oportunidade.
http://www.portalaz.com.br/blogs/dom_severino
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