Feridas incuráveis na Saúde Folha da Manhã Online

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Feridas incuráveis na Saúde

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Arnaldo Neto e
Rodrigo Gonçalves
Fotos: Rodrigo Silveira e
Genilson Pessanha 

Se as inspeções do Ministério Público Federal (MPF) nos hospitais do município já constataram que existe um caos na Saúde de Campos, novas feridas começaram a ficar expostas neste mês. Isso porque, em menos de dez dias, a secretaria de Saúde resolveu suspender as cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) denunciou atraso de pagamento nos hospitais conveniados da Prefeitura. Neste cenário conturbado, com mais denúncias de mau atendimento, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva através do promotor Leandro Manhães, o juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Ralph Machado Manhães Júnior, determinou a apresentação de documentos que comprovem o repasse de verbas do SUS e municipais para as unidades.

Os secretários de Saúde, Controle, e Fazenda, o presidente da Fundação Municipal de Saúde e a prefeita estão intimados. “Há a constatação generalizada da total deficiência dos serviços de saúde, havendo verdadeiro descaso para com as pessoas, indicando uma situação totalmente desumana. Não se pode admitir que o município possa utilizar verbas púbicas para fins de propaganda institucional ou para a realização de shows e eventos afins (...) em flagrante prejuízo para a educação e principalmente para a saúde da população”, observa o juiz Ralph Manhães em sua decisão.

O que é relatado tanto pelo juiz, quanto na ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, através do promotor Leandro Manhães, é que há muitas ações sendo ajuizadas na Comarca de Campos nas quais se pede a prestação integral e eficiente dos serviços de saúde, como medicamentos, cirurgias, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exames e assistência domiciliar, dentre outros.

Mas não só a Justiça está ciente dos problemas na Saúde. Há dez dias um registro de ocorrência foi feito por um deficiente visual na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), que não conseguiu uma consulta específica de emergência nas três principais unidades de cidade.

O vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Doutor Chicão, negou a falta de repasse das verbas do SUS, mas, diferente da nota da secretaria na qual era relatado que “o município cumpria sua parte na parceria com os hospitais contratualizados”, Chicão afirmou que a verba municipal está atrasada. Segundo ele, o motivo seria a queda no repasse dos royalties do petróleo. “O repasse que chega ao Fundo Municipal de Saúde oriunda do Fundo Nacional de Saúde, que é a verba federal, está em dia com os hospitais. A verba municipal é um complemento que a Prefeitura de Campos oferece aos hospitais devido à defasagem da tabela do SUS”, explicou Chicão.

Durante a semana, representantes de hospitais conveniados à Prefeitura informaram que o repasse da verba do SUS estaria em dia, mas que a municipal estava atrasada há algum tempo.

“Queda dos royalties não justifica o caos”

Desde o início do ano a queda na arrecadação dos royalties de petróleo é apontada como o principal fator para todos os problemas do município. Com o caos na saúde não é diferente. Antes de Chicão relatar à Folha na última terça-feira (9) que o atraso da complementação de verba que o município oferece aos hospitais conveniados seria pela perda da compensação, o juiz Ralph Manhães alertava que essa não poderia ser a justificativa. “A noticiada queda de arrecadação desta verba se deu recentemente, tendo, até então, o município réu recebido valores consideráveis a título de royalties, não se justificando, portanto, o caos atual da saúde”, relatou o juiz em seu despacho.

Com o orçamento de mais de R$ 2,5 bilhões de Campos no ano passado tendo sido impulsionado pela compensação feita por explorar petróleo na Bacia, como também ocorreu nos anos anteriores da atual gestão, o juiz observa ainda mau uso do dinheiro público. “Causa mais espanto ainda a falta de critério no direcionamento da verba pública, com o custeio de shows e outras atividades não necessárias em detrimento de uma das funções precípuas do ente público municipal, qual seja, prestação de serviços de saúde para a população, chegando-se a construir um sambódromo para abrigar tais eventos, o que destoa radicalmente das necessidades básicas dos mais necessitados”, salientou Ralph Manhães.

Câmara debate “diagnósticos distintos”

Antes das novas feridas expostas nesta semana, a Saúde de Campos foi examinada durante audiência pública realizada na quarta-feira, 3 de junho, na Câmara. Gestores e vereadores ligados ao governo apontaram progresso, sem a necessidade de grandes intervenções. Já a oposição afirmou que “a Saúde está na UTI”.

Na ocasião, Chicão apresentou uma espécie de “Raio X” da Saúde. “Problemas sempre vão existir, mas os avanços são nítidos e podemos comprovar”, disse Chicão, ressaltando que “problemas com a área da Saúde até o Barack Obama enfrenta”.

A audiência ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) constatar falta de estrutura física, medicamentos e ausência de médicos em unidades do município, além de remédios com data de validade vencida. Após a inspeção do MPF, os problemas não diminuíram. No Hospital Geral de Guarus (HGG), por exemplo, usuários seguem relatando problemas, inclusive com o chamado “plantão de caos”, com apenas um clínico geral, sem pediatra, remédios na farmácia, além do aparelho de raio-X quebrado na sexta-feira passada.

14/06/2015 11:00